3ª Conferência das Cidades do Estado de São Paulo

Acabo de chegar da Conferência, onde participei como delegado por Campinas representando as ONGs. Pude verificar que os avanços na participação popular, numa democracia participativa, estão dando seus primeiros passos. Uma das principais reivindicações era voltada para transformar o Concidade em órgão deliberativo, sem o que sua função fica somente no debate inócuo. Porém, concluo que como resultado, após um dia inteiro (fiquei das 8 as 20:30h) ouvindo, discutindo, pensando etc, o resultado é empobrecedor. Vamos aos fatos.
Cada município realizou sua conferência local, da qual foram tiradas pontos de pauta para a conferência estadual. Nesta, a estadual, os pontos de pauta de cada município haviam sido sistematizados por uma equipe, foram apresentados os resultados em um caderno. Em um segundo caderno estavam selecionados, por este grupo, os temas de interesse nacional. Uma das tarefas da conferência estadual era selecionar dois pontos, dos muitos propostos, por temática (4 temáticas) e mais um ponto para a temática cujas propostas foram elaboradas pelo Ministério das Cidades. Logo após o almoço uma urna com os cupons foram disponibilizados para fazermos a votação dos pontos. O resultado seria apresentado à noite (19:30h) para aprovação da plenária. O primeiro problema surge ao se abrir à possibilidade de inclusão de novos pontos a serem colocados para a aprovação da plenária, que não somente os que já tinham sido sistematizados a partir do trabalho dos municípios. Ao iniciar a apresentação dos resultados após as 19:30h, a comissão de sistematização deliberadamente tomou a decisão de reagrupar as propostas em grandes blocos (o que não foi má idéia, mas não houve consulta prévia), assim não apresentou o resultado da votação por ponto de proposta (mesmo solicitado o resultado não foi divulgado). Como havia aberto à inclusão de novos pontos, a situação ficou bizarra, acontece que a plenária já estava esvaziada, neste momento menos da metade dos delegados estavam presentes, o que não foi considerado, assim os pontos novos apresentados durante a conferência foram vencedores no confronto com os anteriores. Ora, isso é uma imensa ofensa os processo democrática que se estabelecera até então, simplesmente coloca por “água abaixo” todo o trabalho das conferências municipais, todo trabalho da comissão de sistematização, todo o trabalho de um dia inteiro em São Paulo (o da própria conferência), num golpe só, todo este trabalho foi desconsiderado e os novos pontos, numa plenária esvaziada e sem representatividade, foram os pontos escolhidos para representarem a vontade dos municípios paulista na conferência nacional.
A segunda tarefa básica da conferência era discutir a criação do Concidade Estadual, a discussão foi pífia, a maioria daqueles que apresentaram propostas, estas eram mais o fazer da conferência a oportunidade de denúncias ou reclamações, parecia um circo, a mesa perdida, não conseguia deixar claro qual era a plenária que estava em andamento. Mas o exercício da democracia é o ouvir, todos foram ouvidos. Teremos que esperar um relatório da comissão organizadora para saber qual será o andamento da criação do Concidade Estadual.
A terceira tarefa, a escolha dos delegados para a Conferência Nacional, foi problemática. Alguns segmentos formaram blocos monolíticos e os delegados já estavam pré definidos, de forma nada democrática. No segmento das ONGs, onde eu estava, um exercício de democracia intenso foi realizado, todos puderam falar e expor suas idéias, porém a pouca disponibilidade em escutar tornou o trabalho extenuante. Graças ao trabalho de Pedro (infelizmente não lembro do nome nem sua ONG) de São Paulo, a condução foi com muito respeito às diferenças, o que possibilitou chegarmos a uma composição satisfatória como resultado. Incrivelmente houve quem reclamasse do excesso de democracia pelo qual o debate foi conduzido. Mas posso dizer e afirmar que foi o que de melhor aconteceu em toda a conferência.