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Anistia Internacional

RMC, Proesp

José P. Martins RMC, Proesp José Pedro Martins josepmartins@uol.com.br A RMC acumulou importante passivo ambiental em função do processo de desenvolvimento insustentável praticado na região — mais do que em muitas regiões do País, bastando ver o índice de vegetação nativa que resta por aqui, chegando a menos de 3% em Campinas e 0% em Hortolândia. Justamente por esse acúmulo de problemas ambientais, totalmente vinculados ao déficit social, a Região Metropolitana de Campinas tem sido palco de evolução da consciência a respeito da limitação do atual modelo de desenvolvimento. Mas é necessário, antes da definição de possíveis políticas para correção de rumos, um diagnóstico completo sobre a realidade social e ambiental regional. Qual a capacidade de suporte? Que tipo de atividades são efetivamente sustentáveis? Como está a nossa água? Essas indagações justificam, plenamente, a promoção de uma democrática audiência pública técnica ambiental na RMC, na qual os diferentes atores poderiam apresentar informações e indicar possíveis soluções. O Conselho de Desenvolvimento da RMC poderia apoiar a idéia, como importante subsídio ao futuro regional. Digna Proesp — um dos espelhos da consciência socioambiental desenvolvida e sedimentada na região é a atuação da Sociedade Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp), que está completando 30 anos de enormes serviços prestados a Campinas e ao que hoje é a área metropolitana. Muito além de modismos e oportunismos, que muito ameaçam o necessário trabalho sério em meio ambiente e área social, a Proesp tem sido um ícone de coerência, dedicação e ação voluntária em benefício da efetiva qualidade de vida (de toda forma de vida) nessa que é uma das mais desafiadoras regiões do País em termos de busca da sustentabilidade. Sem exagero, pode-se dizer que, sem a atuação da Proesp e outras ativas ONGs, a situação poderia ser ainda mais grave, principalmente em Campinas, por exemplo em termos de diversidade de espécies arbóreas plantadas na área urbana. Com o risco de cometer injustiças (o que é normal acontecer quando se cita nomes), não posso deixar de identificar alguns dos pilares da digna Proesp através dos tempos. O biólogo João Pegoraro, a botânica Roseli Torres, o advogado Augusto Gandolfo, a lutadora Márcia Corrêa, os batalhadores dr. Salomão e Ramasco, o dinâmico Carlos Vageler. E, claro, os históricos Hermes Moreira de Sousa e Carlos Rossetto, entre outros. Gente nobre, no sentido mais profundo da palavra. Que bom para Campinas e região. Parabéns Proesp, força para as próximas empreitadas, que não serão pequenas. José Pedro Martins é jornalista e escritor

Projeto de Lei quer alterar Código Florestal .

Projeto de Lei que altera Código Florestal ameaça a conservação das florestas


ONGs ambientalistas divulgaram hoje nota em que alertam a sociedade brasileira para os riscos contidos no Projeto de Lei (PL)que altera o Código Florestal. Entre eles destacam-se a redução, na prática, da Reserva Legal na Amazônia; a possibilidade de manter bacias hidrográficas sem florestas, ao permitir a compensação da RL em ou tra bacia; e transferir a elas a responsabilidade pelas florestas recompostas, ao sugerir a recuperação de áreas degradadas em terras de comunidades tradicionais. O PL estava previsto para ser votado nesta quarta-feira, mas graças à articulação das organizações foi adiado. Entretanto, a bancada ruralista conseguiu que o PL seja analisado na Comissão de Agricultura.

Destino das florestas brasileiras entregue aos ruralistas

O Projeto de Lei nº 6.424, de 2005, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados à Comissão de Agricultura constitui um enorme risco para a integridade dos biomas brasileiros.

O atual Código Florestal brasileiro estabelece a necessidade de que cada propriedade rural tenha uma área mínima de florestas e ou tros ecossistemas naturais conservados. Essa área mínima é a soma das áreas de preservação permanente (como topos de montanha, margens dos rios, lagos e ou tros cursos d’água) e a área chamada Reserva Legal. A função da Reserva Legal é de manter dentro de cada propriedade, uma percentagem mínima de vegetação nativa, que cumpre uma importante função ecológica como habitat para a biodiversidade e fornece diversos serviços ambientais como o estoque de produtos florestais, controle de pragas e incêndios, melhoria da produção de água; na proteção do solo e corpos d’água evitando erosão e assoreamento; e captação de carbono da atmosfera;

A legislação brasileira estabelece que a área de Reserva Legal deva ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de cerrado que esteja nos estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país;

A grande maioria das propriedades rurais brasileiras não possui as áreas de preservação permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), conforme determina o Código Florestal. O PL nº 6424 é uma tentativa de estimular os proprietários rurais a regularizarem sua situação perante o Código Florestal. A legislação brasileira atual já prevê, em alguns casos específicos, mecanismos de compensação, onde o proprietário compensa o dano ambiental causado em sua propriedade por meio de aquisição direta de uma área com vegetação nativa em região próxima à sua propriedade ou através de cotas de reserva florestal;

O PL nº 6424 aumenta de forma inconseqüente e sem o devido embasamento técnico-cientifico as formas de compensação, permitindo novos mecanismos que terão um impacto significativo na biodiversidade e conservação das florestas brasileiras e no ordenamento territorial da paisagem rural brasileira;

As ONGs abaixo assinadas indicam os seguintes pontos do PL n º 6424/2005 que consistem em ameaças à conservação das florestas:

1. A Possibilidade de recuperação de 30% da Reserva Legal na Amazônia com espécies exóticas, incluindo palmáceas.

Na prática, esse dispositivo significa a redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, pois o uso de espécies exóticas reduz as funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas.

2. A Possibilidade de compensação de Reserva Legal em ou tra bacia, no mesmo estado e bioma.

Este dispositivo estabelece a possibilidade de manter bacias hidrográficas sem áreas de floresta, com impactos ecológicos significativos, desestimulando a recuperação de áreas degradadas e a conseqüente recuperação de sua função de fornecedora de serviços ambientais tais como a produção de água e chuva para ou tros estados brasileiros.

3. A Possibilidade de cômputo da Área de Preservação Permanente (APP) no percentual de Reserva Legal.

Em algumas regiões do País isso pode significar que a Reserva Legal deixa de existir, pressupondo equivocadamente que a função ecológica e econômica da Reserva Legal possa ser cumprida pelas áreas de preservação permanente, onde o seu manejo é mais restritivo.

4. A Compensação da Reserva Legal mediante doação de área para regularização fundiária de terras de comunidades tradicionais ou a recuperação ambiental de áreas degradadas no mesmo estado em territórios de povos e populações tradicionais, assentamentos rurais ou em florestas públicas destinadas a comunidades locais.

Trata-se da transferência de ônus da regularização da Reserva Legal de propriedades privadas para comunidades tradicionais, restringindo a possibilidade dessa comunidade em decidir sobre o uso do seu território. A compensação obrigará a comunidade a manter essa área sob o mesmo regime da Reserva Legal. É uma transferência de responsabilidade do poder público a terceiros. No caso da recuperação cria um ônus pela responsabilidade de manutenção das áreas a serem recuperadas.

5. A falta de vinculação da concessão de crédito à regularização ambiental das propriedades rurais.

Com isso, mantém-se a possibilidade de acesso ao crédito rural pelas propriedades que desmataram áreas acima do permitido pelo código florestal brasileiro.

6. Falta de incentivos econômicos para recuperação e manutenção da Reserva Legal.

Perde-se a oportunidade de propor mecanismos econômicos para viabilizar um modelo de desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé, explorando os seus produtos e serviços de forma sustentável.

Além disso, tendo em vista a rapidez com que vêm se dando as negociações em torno da proposta, h ou ve p ou ca participação de representantes de organizações da sociedade civil, em especial das instituições que atuam em ou tros biomas igualmente importantes, como caatinga e cerrado, e do envolvimento da opinião pública brasileira. É fundamental que as conseqüências das propostas para estes biomas sejam devidamente analisadas e as mudanças avalizadas pela sociedade.

Propostas de alteração do Código Florestal devem estar baseadas em critérios objetivos, evitando-se um elevado grau de subjetividade a ser definido por regulamentações posteriores e a transferência da responsabilidade para os estados cuja estrutura de gestão ambiental é precária ou inexistente.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta e que estejam de acordo com as expectativas da opinião pública brasileira.

As entidades ambientalistas reconhecem que é indispensável para o País promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é fundamental para um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Entretanto, a crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases do efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. A proposta tal como apresentada, ao contrário, contribui para a redução da cobertura florestal em um momento em que surgem os primeiros sinais de um aumento nos índices de desmatamento ao longo da fronteira agrícola brasileira.

É fundamental que a proposta como um todo seja revista de forma cuidadosa, com um amplo debate envolvendo a sociedade brasileira.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (APREMAVI)

Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA)

Conservação Internacional (CI)

Fundação CEBRAC

Greenpeace

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC)

Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (MAFLORA)

Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (IMAZON)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Socioambiental (ISA)

Rede Cerrado de ONGs

WWF Brasil


ISA.

A campinas que ambientalistas sonhavam.

A Campinas que o Toninho sonhava. Ainda há tempo?

Biologicamente, os humanos são classificados como a espécie Homo sapiens (latim para homem sábio, homem racional), um primata bípede pertencente à superfamília Hominoidea juntamente com outros símios.

O mundo se depara hoje com as manchetes de jornal que alardeiam para muito breve
o fim de espécies e a transformação de nosso maravilhoso planeta no inferno. Sim, aquele inferno citado pela bíblia, do fogo incendiando os corpos, o calor da seca e a fome. E este pecado cometido pela ações do Homem sobre a natureza não foi citado nos 10 mandamentos. Nunca sequer foi falado pelos pregadores religiosos e políticos. E poucos foram os pais que ensinaram seus filhos, como os índios o faziam, a respeitar os seres vivos, ser a voz na defesa dos mais fracos e lembrá-los que a terra que nos acolhia deveria ser mantida como a recebemos .

Muitos ambientalistas fizeram muito por esta cidade e desistiram pelo caminho como o Major Pedro Beraldo, Condorcet Aranha, João Pégoraro, Walmir Geraldi e sócios abnegados da associação protetora da Diversidade das espécies - PROESP – que desde sua fundação em 1977 combatem a degradação ambiental nas suas várias formas de luta. Hoje assistimos um movimento ambientalista enfraquecido e desmobilizado causado em parte pela impunidade dos crimes ambientais que são cometidos ad nauseam pela região toda.

Quando hoje, o caos ambiental pelas mudanças climáticas deu um alerta para o mundo. E então lembramos do Toninho, um ambientalista que não desistiu, lembramos da esperança de uma Campinas saudável ambientalmente que ele nos trouxe com sua eleição. Seu primeiro ato, logo que assumiu, foi participar de uma reunião no CONDEPACC , conselho que ele ajudou a construir e tornar respeitável, e solicitar o tombamento e a conservação de nossos últimos remanescentes de mata atlântica e cerrado. Ele levou todos os conselheiros para um passeio pela periferia, para a visitação das lagoas do Capivari, da mata Santa Terezinha e da mata Santa Genebra e sua frágil área brejosa. Como uma meta já estabelecida em sua vida, o Toninho tirou das gavetas o Plano Gestor da APA de Souzas - Joaquim Egídio e o transformou em lei usando seu poder de prefeito para tal urgência. Deu novamente plenos poderes ao COMDEMA que estava inativo e sobretudo deu vida e aparelhou com técnicos competentes a Secretaria de Meio Ambiente da cidade, que passou a agir especificamente dentro de suas funções. O viveiro da prefeitura reacendeu-se em estufas floridas e funcionários destinados para o plantio de milhares de mudas de árvores nativas. Com sua morte encerrou-se um sonho dos ambientalistas de assistir finalmente o desenvolvimento de uma cidade com planejamento para o futuro. Desde então nenhuma outra conquista foi consolidada.

Atualmente, todas as matas campineiras inventariadas estão em estudo de processo para tombamento, mas esquecidas nos escaninhos da Coordenadoria do setor patrimonial do CONDEPACC, conselho que não mais funciona como corpo ativo da democracia participativa. Nossas matas estão em profundo processo de desaparecimento pelo efeito de borda causado pela poluição e pelas diversas pressões geradas pelo adensamento urbano nas suas envoltórias, sem nenhuma fiscalização estadual ou municipal.

Nossa biodiversidade faunística sofre uma queda brusca e muitos animais já foram extintos localmente ou estão ameaçados de desaparecer da região devido aos efeitos da caça, do tráfico e da destruição e impacto das ações humanas no seu habitat .

Os bairros jardins, que deveriam estar protegidos pelo tombamento para amenizar os efeitos dos fenômenos climáticos das ilhas de calor e de grande importância para a permeabilidade do solo e resgate da paisagem nas regiões centrais, foram excluídas do plano de um gerenciamento racional .

O que devemos fazer agora para minimizar o impacto do aquecimento global em uma cidade onde seus habitantes encaram as árvores como pragas que sujam as calçadas e os carros com suas folhas? O que fazer para que o poder municipal assuma a defesa da arborização e crie novos parques e jardins com árvores e áreas permeáveis? O que fazer para conter a sanha devoradora do poderio econômico que constroem sobre áreas ambientalmente frágeis com a complacência dos organismos públicos poluindo nosso solo, nossa água e nosso ar? Como fazer com uma frota de veículos que cresce assustadoramente todo ano e provoca o chamado efeito estufa com o acúmulo de gases como o dióxido de carbono (CO2) e metano na atmosfera?

São perguntas difíceis de responder, mas se não nos mobilizarmos agora e mudarmos nossa atitude – pacífica, perante ao caos que se avizinha – mais rapidamente legaremos aos nosso descendentes uma terra que não será mais esta que usufruímos agora até a última gota. Chega de sermos apenas consumidores. Temos agora que voltar a ser cidadão.

Que cada um cumpra com sua parte, mas sabemos que precisamos acima de tudo, neste momento, dos poderes constituídos, principalmente do Poder Judiciário, a quem cabe a defesa do nosso patrimônio ambiental.

Marcia Corrêa

Presidente da Associação Protetora da Diversidade das espécies -PROESP

Sustentabilidade ambiental de araque

Sustentabilidade ambiental?

Nossa região tem sido considerada como uma das piores do país em qualidade e quantidade de recursos hídricos próprios para consumo. É urgente fazer da proteção das nossas águas a prioridade para a sobrevivência atual e futura das nossas cidades, seja no abastecimento humano, ou seja para o setor de serviços. Porém, nossos recursos hídricos não podem ser geridos de forma isolada em relação ao meio ambiente da forma como vem sendo feito. O planejamento ambiental concernente à fauna, áreas verdes, o uso do solo e de agrotóxicos e o zoneamento ambiental das bacias hidrográficas, são matérias que devem ser levadas em conta nessa gestão partilhada das águas.

A quantidade de água disponível nos nossos rios já não é suficiente( isto há tempos) para atender a demanda de uso doméstico, agrícola e industrial desse recurso. Se todos os usuários buscassem suas águas simultaneamente, o sistema entraria em colapso. É o que pôde ser concluído a partir dos dados incluídos no Plano de Bacias de 2000-2003, elaborado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ).

Em nossas bacias hidrográficas, além da grande quantidade de indústrias pesadas que se instalaram nas margens dos cursos d'água nas ultimas décadas — e das invasões dos excluídos que se instalaram nestas áreas por serem áreas tuteladas pelo poder público — temos visto acontecer uma quantidade enorme de parcelamentos de solo sobre os corpos de produção de água.

Esses parcelamentos de solo denominados "bolsões urbanos em áreas rurais" e condomínios são promovidos por setores imobiliários que compram terras por hectare e as vendem por metro quadrado, auferindo lucros fabulosos nesta barganha irracionalmente degradadora e que são tutelados por administradores regionais clientelistas e políticos sem nenhuma preocupação verdadeira com a questão social e conseqüentemente ambiental.

Isso tem ocorrido por todo o estado e de forma devastadora sobre as microbacias do rio Jundiaí, Capivari, encostas da serra do Japi, fortemente nos(ex) belos fundos de vale das antigas vinícolas da nossa região e nas franjas ainda verdes do nosso município, onde serpenteia moribundo, o rio Atibaia.

O resultado dos desmatamentos, aterramento de nascentes (brejos e várzeas) e da impermeabilização do solo por ocupações sobre mananciais, vem fragilizando os ecossistemas e provocando uma perda muito grande na produção natural de água, comprometendo todo os mananciais por esgoto e poluição difusa.

Esses loteamentos já foramalvo de inúmeras ações no Ministério Público, fruto de representações do movimento ambientalista, pela imensa degradação que tem causado em áreas de preservação permanente e conseqüentemente na destruição dos produtores de água e nas últimas áreas verdes da região.

Em tempos de mudanças climáticas e aquecimento do planeta, é inconcebível que se descarte a vertente ambiental nos processos de planejamento urbanístico, usando de forma demagógica a palavra magica, desenvolvimento sustentavel, que coloca em primeiro plano a economia fazendo valer somente a vontade do legislador e dos donos de terra.

Estudos multidisciplinares, apresentados por universidades brasileiras e internacionais, afirmam que o manancial de abastecimento para uso humano deve ser qual esponja limpa, com permeabilidade, mantido ao máximo em sua integridade, sem poluição – livre das atividades antrópicas, pois não basta o afastamento dos esgotos — sem contemplar o controle da poluição difusa e sem manter o manancial vivo com o máximo de cobertura vegetal .

Para que iniciemos uma mudança nos rumos destes caminhos pseudo-ambientais traçados até agora será fundamental a participação de toda a sociedade na defesa dos bens públicos, notadamente dos recursos naturais, através de mecanismos democráticos de participação como audiências públicas, para cada empreendimento, outorga, concessão e permissão de uso, que envolvam e afetem esses bens naturais.

Queremos que poder público assuma seu papel de gestor responsável, respeitando a sustentabilidade ambiental da nossa região pois corremos o risco da não sustentabilidade da qualidade de vida em nossa cidade, seja pela destruição dos recursos naturais e do patrimônio cultural que possuímos, seja por uma gestão não cautelosa e não planejada de seus serviços.

Marcia Corrêa

Presidente da -PROESP